Termos e Condições Gerais

Termos e Condições de Utilização

  1. O presente documento estabelece os Termos e Condições de Utilização aplicáveis à Devlop, podendo ser atualizado ou alterado a qualquer momento. Sempre que sejam efetuadas alterações substanciais, os utilizadores serão devidamente informados e ser-lhes-á solicitado que procedam a uma nova leitura e aceitação dos mesmos.

  2. Ao subscrever produtos e serviços, bem como ao aceder ao website devlop.systems e respetivos conteúdos, o utilizador deve ler e aceitar os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com os mesmos, não poderá continuar a utilizar os produtos, serviços ou navegar no website.

  3. Direitos de Autor: Todos os textos, imagens, gráficos, downloads, ficheiros de áudio, vídeos, animações e demais conteúdos, bem como a sua apresentação gráfica no website e nas soluções/serviços disponibilizados, encontram-se protegidos por direitos de autor e são propriedade exclusiva da Devlop, salvo indicação em contrário.

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  5. Os presentes Termos de Utilização são regidos e elaborados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação nacional aplicável.

Tratamento de Dados Pessoais

A Devlop, enquanto responsável pelo tratamento, recolhe e trata os dados pessoais fornecidos através de formulários de inscrição (eventos, campanhas, websites ou outras iniciativas) exclusivamente para efeitos de gestão da inscrição, comunicação de informações relevantes e cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

Os dados não serão transmitidos a terceiros, exceto quando tal se revele necessário para a execução das finalidades acima indicadas ou para cumprimento de obrigações legais.

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período estritamente necessário à prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha, sendo posteriormente eliminados de forma segura.

Nos termos do RGPD, os titulares dos dados têm o direito de solicitar o acesso, retificação, apagamento, limitação ou oposição ao tratamento, bem como o direito à portabilidade dos seus dados. Para o exercício destes direitos, poderá contactar-nos através de marketing@devlop.systems.

Ao submeter qualquer formulário de inscrição, o utilizador declara que tomou conhecimento e aceita as condições de tratamento dos seus dados pessoais, conforme descrito neste documento.